O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nove pessoas por peculato e lavagem de dinheiro por suspeitas de irregularidades nos repasses entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). De acordo com o MP, a denúncia de peculato é referente a apropriação indevida de R$ 938 mil dos cofres públicos. A de lavagem de dinheiro se refere a repasses no total de R$ 270 mil.
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Segundo o MP, ficou comprovado que entre os meses de abril e novembro de 2007, o então presidente do Detran, Flávio Roberto Vaz Netto, e mais oito denunciados, agiram juntos para recolher de forma ilícita mais de R$ 938 mil. Os valores, de acordo com a denúncia, eram provenientes da Fenaseg, para a prestação de serviço previsto em contrato.
O MP também moveu outra ação civil, referente ao superfaturamento na contratação de empresas prestadoras de serviços de transporte para o Detran. A denúncia apontou para o superfaturamento na contratação de um microônibus por 12 meses, no valor total de R$ 216 mil (R$ 18 mil por mês).
O valor de mercado apurado pelo MP aponta que, pelos 12 meses, o valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio teria sido de R$ 97,8 mil.
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