terça-feira, 16 de dezembro de 2008

CNJ investigará juízes no AM por desvios de recursos

Juízes do Amazonas serão investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que, por unanimidade, decidiu instaurar um procedimento administrativo disciplinar para apurar denúncias de desvio de recursos públicos mediante troca de favores entre o Judiciário e a prefeitura de Coari, a 363 km de Manaus.

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A decisão tomada na sessão plenária desta terça-feira atende ao pedido feito pela prefeitura de Manaus, para que fosse instaurada sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Francisco das Chagas Auzier, além de outros dois desembargadores, quatro juízes de direito e quatro servidores do tribunal, num total de 11 pessoas.

O relator do processo, ministro Gilson Dipp, dispensou a abertura de sindicância após ter recebido um minucioso relatório da Polícia Federal, que investiga as acusações no Estado. Segundo Dipp, as informações que chegaram à Corregedoria tornam desnecessária a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.

Os integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas são acusados de dar suporte legal a uma organização criminosa instalada no município de Coari, que desviaria recursos de royalties de petróleo e fraudes em licitações.

De acordo com um relatório da Polícia Federal, estariam envolvidos nas irregularidades, além do presidente do TJ, os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira e os juízes de direito Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Corrêa Gentil, Ana Paula de Medeiros Braga e Hugo Fernandes Levy Filho, para os quais já foram instalados processos disciplinares no tribunal amazonense, além dos servidores Rosely de Assis Fernandes, Marcelo Ricardo Raposo Câmara e Ebenezer Albuquerque Bezerra, Adriano Teixeira Salan, este último cedido à prefeitura de Coari para ocupar o cargo de secretário do município.

Ao acompanhar o voto do relator, os conselheiros concordaram que o processo é complexo, que os fatos envolvendo os magistrados do Amazonas são graves e de que precisam ser investigados com rigor.

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